DECRETO Nº 53.988, DE 30 DE JUNHO DE 1964.
Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, I, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO que a doação Voluntária de Sangue é ato em que se manifesta da forma mais significativa, o sentimento da solidariedade humana;
CONSIDERANDO que os doadores voluntários de sangue representados nacionalmente pela Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue, devem receber, na data de aniversário dessa entidade, a homenagem e a gratidão da família brasileira,
DECRETA:
Art 1º Será comemorado anualmente, em 25 de novembro, o "Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue".
Art 2º Reservar-se-ão para a data indicada no art. 1º, em cada ano, as homenagens públicas ao Doador Voluntário de Sangue.
Art 3º Êste Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Raymundo Britto
Publicado no D.O.U. de 1º.7.1964
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, I, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO que a doação Voluntária de Sangue é ato em que se manifesta da forma mais significativa, o sentimento da solidariedade humana;
CONSIDERANDO que os doadores voluntários de sangue representados nacionalmente pela Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue, devem receber, na data de aniversário dessa entidade, a homenagem e a gratidão da família brasileira,
DECRETA:
Art 1º Será comemorado anualmente, em 25 de novembro, o "Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue".
Art 2º Reservar-se-ão para a data indicada no art. 1º, em cada ano, as homenagens públicas ao Doador Voluntário de Sangue.
Art 3º Êste Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Raymundo Britto
Publicado no D.O.U. de 1º.7.1964
Dás muito pouco quando dás o que possuis. Mas entregas muito quando tu mesmo te entregas.” Gibrán Khalil Gibrán
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