Acompanhado do secretário de Fazenda, Edalmo Porto Rangel, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço reuniu a imprensa em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira (22), para apresentar a situação financeira da Prefeitura.
De acordo com relatório da Secretaria de Fazenda, há 1.292 fornecimentos de produtos e serviços pendentes de pagamento, contratados durante o ano de 2012, que somam R$ 43 milhões em restos a pagar. “Essas dívidas com fornecedores poderão ser pagas ao longo de 2013, com negociação caso a caso, na medida em que haja recursos disponíveis. Esses valores foram contratados na gestão anterior, mas temos consciência de que teremos que negociar com os fornecedores, o que já está acontecendo”, explicou o secretário Edalmo Porto Rangel.
A dívida fundada da Prefeitura, ou seja, de médio e longo prazo (com mais de 12 meses), está na casa dos R$ 54 milhões, em financiamentos em bancos, parcelamento de débitos com o PASEP de servidores e INSS. O município despende, mensalmente, R$ 900 mil em prestações referentes ao pagamento da chamada dívida fundada.
Além disso, há pagamentos pendentes com o INSS, da ordem de R$ 7 milhões, não inscritos na dívida fundada. “Nos próximos dias, estaremos em contato com os gestores, para avaliarmos a melhor maneira de renegociar esta dívida”, informou o secretário de Fazenda.
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço enfatizou que o momento é de austeridade. “Evidentemente, o quadro desta dívida traz alguns pontos muito preocupantes já que, atrás desses valores, temos empresas, trabalhadores, pessoas, entidades que prestam serviços, uma série de situações muito delicadas. É claro que não temos recursos para saldar todas essas dívidas de uma vez, mas já fizemos alguns pagamentos no início do ano, principalmente ligados à Saúde e à Promoção Social”, avaliou.
Investimentos
Para 2013, a receita total estimada da Prefeitura chega a R$ 445.452.591,78, com despesas previstas da ordem de R$ 430 milhões. “Estimamos que perto de 89% do orçamento para este ano já estão comprometidos com despesas. Resta à Prefeitura uma margem muito pequena para investimentos, de no máximo 11%”, analisou o secretário de Fazenda. Rangel destacou, ainda, que, no âmbito financeiro, o desafio do município envolve a eliminação de desperdícios, o corte inteligente de despesas e a melhoria das receitas.
Para 2013, a receita total estimada da Prefeitura chega a R$ 445.452.591,78, com despesas previstas da ordem de R$ 430 milhões. “Estimamos que perto de 89% do orçamento para este ano já estão comprometidos com despesas. Resta à Prefeitura uma margem muito pequena para investimentos, de no máximo 11%”, analisou o secretário de Fazenda. Rangel destacou, ainda, que, no âmbito financeiro, o desafio do município envolve a eliminação de desperdícios, o corte inteligente de despesas e a melhoria das receitas.
“Já tomamos uma série de medidas em todos os setores, como a contenção de horas extras, para reduzir os gastos o máximo possível. Nossos secretários já estão avisados que o quadro, neste momento, é de austeridade. Todas as mudanças estão sendo feitas a partir da ideia de que não podemos ampliar gastos. Vamos trabalhar também na recuperação de dívidas”, pontuou o prefeito. Neste sentido, o município agirá com rigor em relação aos devedores, para aumentar a arrecadação.
Restos a pagar
A dívida inscrita em restos a pagar mais antiga data do dia 02 de janeiro do ano passado, no valor de R$ 11 mil. Já o resto a pagar mais recente soma R$ 1,4 milhão, do dia 27 de dezembro de 2012. O maior valor inscrito em restos a pagar é de R$ 2,4 milhões e o menor de apenas R$ 12. Já a média de valores inscritos é de R$ 33 mil.
A dívida inscrita em restos a pagar mais antiga data do dia 02 de janeiro do ano passado, no valor de R$ 11 mil. Já o resto a pagar mais recente soma R$ 1,4 milhão, do dia 27 de dezembro de 2012. O maior valor inscrito em restos a pagar é de R$ 2,4 milhões e o menor de apenas R$ 12. Já a média de valores inscritos é de R$ 33 mil.
Fonte: site PMPC
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