Nota do Blog: Depois de ler o relátoria entendemos o motivo da cobrança de matrículas, de dinheiro para o aluno fazer prova e/ou simulado. Cadê a obrigação da Prefeitura em manter o local adequado para a educação?
De acordo com INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, entidade responsável pelo levantamento, a proporção de quem arca com os gastos tem se mantido mais ou menos inalterada: a União responde por cerca de 18% do total dos recursos da Educação, os estados e o Distrito Federal por 42% e os municípios pelos 40% restantes. O dinheiro que abastece a Educação deriva de duas fontes principais. A primeira, responsável por cerca de 20% do total de verbas, é o salário-educação, uma contribuição social feita pelas empresas ao governo com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual. Os outros 80% vêm dos impostos, que são convertidos em orçamento municipal, estadual ou federal. O passo seguinte, o repasse às escolas, é regulado pela Constituição brasileira por meio de uma regra pouco encontrada em outros países. É a chamada "vinculação de recursos", que determina um percentual mínimo do orçamento a ser investido em Educação. Para estados e municípios, esse valor é de 25%. Para a União, 18%.
Em Poços de Caldas essa verba está sempre empregada adequadamente?
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